Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2025
Processo: 74/2025
Protocolo: 01176/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 16/05/2025 | 164,4 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 16/05/2025 | 152,5 KB | |
| plc 8 | 16/05/2025 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação do plenário
Resposta: 05/06/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer em conjunto. Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais e Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 04/06/2025
Complemento: Para deliberação do plenário
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/05/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 | 15/05/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 | 20/05/2025 |
Lei complementar nº 192_2005
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 | 22/05/2025 |
PARECER SGP - PLC 08.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 | 28/05/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Substitutivo Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2025/2026 |
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| Lei Complementar Nº 389 | 17/06/2025 |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2005
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 | 03/07/2025 |
8. ATA DE REUNIÃO - 21.05.2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | Leitura |