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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Data: 24/04/2025

Processo: 16/2025

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 09/05/2025 398,3 KB
Parecer PL 12 2025 COM DIREITOA ANIMAIS .doc 24/04/2025 152,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 12/2025 10/02/2025 “Institui o mês fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças neurodegenerativas como alzheimer e lúpus, dentre outras, em humanos e animais, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

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