Projeto de Lei Nº 16/2025
Projeto de Lei Nº 16/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2025
Processo: 20/2025
Protocolo: 00294/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 19/02/2025 | 162,1 KB | |
| pl 16 | 19/02/2025 | 878,4 KB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 24/02/2025 | 144,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação do D. Plenário
Resposta: 13/03/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Resposta: 12/03/2025
Complemento: parecer conjunto favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 20/02/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 17/02/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 26/02/2025 |
Relatório Fotográfico Secretaria de Mobilidade Urbana 24-02-25
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 12/03/2025 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6864 | 20/03/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE