Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 13/03/2025 | 146,9 KB | |
| ORDEM DO DIA | 13/03/2025 | 337,9 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 16/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 17/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM CORRESPONDENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS E/OU TECNOLÓGICOS E AFINS ( NA FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO); DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS; DE SHOPPING CENTERS, ASSIM COMO NA CONSTRUÇÃO DE PLANTAS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM VISTAS À LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 4/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 8/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 9/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 13/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.186, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.", Parecer