Projeto de Lei Nº 4/2025
Projeto de Lei Nº 4/2025
Assunto: “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2025
Processo: 4/2025
Protocolo: 00074/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Campanha esmolas | .doc | 28/01/2025 | 178 KB | |
| PL 4.25 | 29/01/2025 | 392,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 29/01/2025 | 158,3 KB | |
| ARE 878911 RG - tese 917 | 18/02/2025 | 180,7 KB | ||
| PARECER SGP - PL 04.2025 | 18/02/2025 | 166,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para deliberação do plenário
Resposta: 13/03/2025
Complemento: Recebido nesta data. Pareceres Exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para atribuição de relatoria
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Resposta: 12/03/2025
Complemento: parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 18/02/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/02/2025
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 12/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 | 18/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6867 | 21/03/2025 |
“Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE