Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
Data: 18/02/2025
Processo: 4/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei 04 de 2025 | .docx | 18/02/2025 | 466,5 KB | |
| Parecer ao Projeto de Lei 04 de 2025 - Documento Assinado | 19/02/2025 | 636,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2025 | 28/01/2025 | “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim. |