Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM CORRESPONDENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS E/OU TECNOLÓGICOS E AFINS ( NA FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO); DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS; DE SHOPPING CENTERS, ASSIM COMO NA CONSTRUÇÃO DE PLANTAS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM VISTAS À LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.186, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 10 X 6

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AFONSO ARCURI, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA - PLANALTO BELA VISTA. (ESCOLA DE FUTEBOL DO SÃO PAULO)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS PEREIRA, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE GALHOS ULTRAPASSANDO OS MUROS DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA - CEM

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘AMIGOS DO COMÉRCIO MOGIMIRIANO’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMO MEDIDA DE FOMENTO E INCENTIVO AO CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO O ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DE ABAIXO-ASSINADO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA AO QUAL SOLICITAM QUE HAPC SEJA REALIZADA DE FORMA ON LINE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TAMBÉM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADAR) INSTALADO NA RODOVIA MMR-347 RODOVIA DOS AGRICULTORES SENTIDO ARTUR NOGUEIRA A MOGI MIRIM E ROÇAGEM DO MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA SERGIPE, DEFRONTE AO NUMERAL 57, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, (TRECHO DO CCI), BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA VERDE DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA (UNIDADE II), BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MATHIAS (DEFRONTE A UNIDADE ESCOLAR DELTA NOBRE), BAIRRO SANTA TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EWALDO CHABREGAS E VEREADOR RAUL BRUNIALTI, BAIRRO JARDIM DO LAGO - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EWALDO CHABREGAS E VEREADOR RAUL BRUNIALTI, BAIRRO JARDIM DO LAGO - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA NA VILA UNIVERSITÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MATHIAS, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ANTIGA RUA 45, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DEVIDO À PRESENÇA DE ENORMES BURACOS, CANOS E TUBULAÇÕES EXPOSTAS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM ESTUDADAS AS VIABILIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO TUCURA, EM DECORRÊNCIA DO CRESCENTE MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO “USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA” PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA DO TUCURA COM A AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMO LOMBOFAIXAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOBRE A LEGALIDADE DA INCLUSÃO DA DATA DE VALIDADE NOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAL (IDOSO), DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUE SE JÁ EXISTE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO PARA TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a existência de monitoramento por vídeo, nos prédios públicos, praças, avenidas, acesso à cidade, com cobertura plena do perímetro urbano e rural.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO SAVIANO DA 5ª E 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO ÚLTIMO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 109/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE HOMEANGEM AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL, COM APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RECONHEICMENTO, A RELIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto a viabilidade de atendimento da minuta de projeto de lei, encaminhada através da indicação de nº 195/2025, para alterar a Lei Municipal nº 5.411/2013, que dispõe sobre a alteração da denominação do emprego de GUARDA CIVIL MUNICIPAL para POLÍCIA MUNICIPAL, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, sobre as condições das viaturas e coletes balísticos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA QUE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO MAUSOLÉU DO "SOLDADO DESCONHECIDO", SITUADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, EM MOGI MIRIM. ALÉM DA REALIZAÇÃO ANUAL DA SOLENIDADE CÍVICA DE HOMENAGEM AOS MOGIMIRIANOS EX-EXPEDICIONÁRIOS DA FEB CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 1982.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, informações sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha, Lei nº 6.280/2020 de minha autoria, e demais ações que estão sendo realizadas para combater a violência contra a mulher.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO, DE OLIVEIRA E SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AO ANTIGO PRÉDIO DA UBS DO SEAC.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS URBANOS ADAPTADOS PARA ACESSIBILIDADE QUE ATENDEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO TOCANTE AO REPARO DO FORRO DE PVC DO PÁTIO DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DRAGONI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGÍLIO ROGÉRIO VIEIRA SOUTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL MACHADO GOMES, OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR CINOÊ DUZO, PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E QUE HOJE SE APOSENTA DEIXANDO UM IMPACTO POSITIVO EM TANTAS VIDAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA PERSEGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA DERRUBADA DO VETO TOTAL APOSTO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.687, DE 2022, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) COMO DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO SR. MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA PROFESSORA NILCE VIEIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NILCE, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS FACULDADES: MOGIANA - UNIMOGI – UNIÃO MOGIMIRIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO S/S LTDA., E SANTA LUCIA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA., PELO RESULTADO POSITIVO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM ÂMBITO NACIONAL , CORRESPONDENTE ÀS ANALISES DE ADMISSIBILIDADE E DE CAPACIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA DAS MANTENEDORAS, PREVISTAS NO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (SERES/MEC).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO DR. JUIZ LUÍS MANUEL FONSECA PIRES, DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, PELA SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA APEOESP, QUE SUSPENDE OS EFEITOS DOS LEILÕES DE 33 ESCOLAS REALIZADOS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO EM OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ BENEDITO QUEIROZ, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE