Moção Nº 49/2025
Moção Nº 49/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA DERRUBADA DO VETO TOTAL APOSTO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.687, DE 2022, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) COMO DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Data: 14/03/2025
Protocolo: 00485/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA DERRUBADA DO VETO TOTAL APOSTO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.687, DE 2022, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) COMO DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI 2.687 DE 2022 | .docx | 14/03/2025 | 454,3 KB | |
| Arquivo 1 | 26/03/2025 | 828,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1