Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI - frente parlamentar escola cívico militar
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Assunto: CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CÍVICO – MILITARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Indicacao Maria Beatriz Rua Afonso Arcuri
• Arquivo 1

Indicação Nº 178/2025
Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AFONSO ARCURI, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Indicacao Avenida Caetano Schincariol cruzamento com a rua Vicente Pereira Lima - Planalto Bela VISTA. ( Escola de futebol do São Paulo)
• Arquivo 1

Indicação Nº 180/2025
Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA - PLANALTO BELA VISTA. (ESCOLA DE FUTEBOL DO SÃO PAULO)
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• INDICACAO Asfalto Araucarias
• Arquivo 1

Indicação Nº 203/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Av Dr Norberto 2
• Recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Norberto Araújo Coelho, bairro Jardim Longatto – Região Norte.
• Arquivo 1
• Av Dr Norberto 1

Indicação Nº 224/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Dr José Antonio Seixas 2
• Recapeamento asfáltico da rua Doutor José Antônio Seixas Pereira, bairro Jardim Longatto – Região Norte.
• Arquivo 1
• Rua Dr José Antonio Seixas 1

Indicação Nº 225/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS PEREIRA, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• galhos Humberto Brasi 2
• Poda de galhos ultrapassando os muros da EMEB Prof. Humberto Brasi, bairro Jardim Paulista - Região Norte.
• Arquivo 1
• galhos Humberto Brasi 1

Indicação Nº 226/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE GALHOS ULTRAPASSANDO OS MUROS DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação xx instaação de acrílico
• Arquivo 1

Indicação Nº 227/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA - CEM
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx encaminha minuta de PL sobre Fomento ao Comércio
• Arquivo 1

Indicação Nº 228/2025
Assunto: INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘AMIGOS DO COMÉRCIO MOGIMIRIANO’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMO MEDIDA DE FOMENTO E INCENTIVO AO CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -25 recapeamento Dr Norberto
• Arquivo 1

Indicação Nº 229/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• abaixo assinado hapc
• Arquivo 1
• indicação ABAIXO ASSINADO HAPC

Indicação Nº 230/2025
Assunto: INDICO O ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DE ABAIXO-ASSINADO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA AO QUAL SOLICITAM QUE HAPC SEJA REALIZADA DE FORMA ON LINE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• vídeo - rod. dos agricultores - falta sinalização radar (08.03.2025)
• Arquivo 1
• INDICACAO - fiscalização eletrônica - rod. agricultores

Indicação Nº 231/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TAMBÉM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADAR) INSTALADO NA RODOVIA MMR-347 RODOVIA DOS AGRICULTORES SENTIDO ARTUR NOGUEIRA A MOGI MIRIM E ROÇAGEM DO MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• árvore rua sergipe 2
• Árvore situada na rua Sergipe, defronte ao numeral 57, bairro Saúde – Região Oeste.
• Arquivo 1
• árvore rua sergipe 1

Indicação Nº 232/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA SERGIPE, DEFRONTE AO NUMERAL 57, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda rua Francisco Parra Hernandes 2
• Poda de galhos das árvores localizadas na rua Francisco Parra Hernandes (trecho do CCI), bairro Jardim Silvania - Região Norte.
• Arquivo 1
• poda rua Francisco Parra Hernandes 1

Indicação Nº 233/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, (TRECHO DO CCI), BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore EMEB Edna Choquetta 2
• Três árvores situadas na área verde da EMEB Edna Fávero Choqueta (unidade II), bairro Jardim Paulista - Região Norte.
• Arquivo 1
• árvore EMEB Edna Choquetta 1

Indicação Nº 234/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA VERDE DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA (UNIDADE II), BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• rua José Matias 2
• Dispositivo redutor de velocidade na rua José Mathias (defronte a unidade escolar Delta Nobre), bairro Tucura – Região Norte.
• Arquivo 1
• rua José Matias 1

Indicação Nº 235/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MATHIAS (DEFRONTE A UNIDADE ESCOLAR DELTA NOBRE), BAIRRO SANTA TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Ewaldo Chabregas 3
• Rua Ewaldo Chabregas 1
• Arquivo 1
• Mato alto da praça localizada entre as ruas Ewaldo Chabregas e Vereador Raul Brunialti, bairro Jardim do Lago - Região Leste.
• Rua Ewaldo Chabregas 2

Indicação Nº 236/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EWALDO CHABREGAS E VEREADOR RAUL BRUNIALTI, BAIRRO JARDIM DO LAGO - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Irapuã 2
• Roçagem do mato alto da área verde localizada na rua Irapuã, bairro Mogi Mirim II - Região Leste.
• Arquivo 1
• Rua Irapuã 1

Indicação Nº 237/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda 3
• poda 1
• Arquivo 1
• Poda de galhos das árvores da praça localizada entre as ruas Ewaldo Chabregas e Vereador Raul Brunialti, bairro Jardim do Lago - Região Leste.
• poda 2

Indicação Nº 238/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EWALDO CHABREGAS E VEREADOR RAUL BRUNIALTI, BAIRRO JARDIM DO LAGO - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_32.2025 INDICO A REALIZAÇÃO de NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA NA VILA UINIVERSITÁRIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 239/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA NA VILA UNIVERSITÁRIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• recape rua José Matias 2
• Recapeamento asfáltico da rua José Mathias, bairro Tucura – Região Norte.
• Arquivo 1
• recape rua José Matias 1

Indicação Nº 240/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MATHIAS, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO Rua 45 Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 241/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ANTIGA RUA 45, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DEVIDO À PRESENÇA DE ENORMES BURACOS, CANOS E TUBULAÇÕES EXPOSTAS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• INDICACAO - RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA - TUCURA
• Arquivo 1

Indicação Nº 242/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM ESTUDADAS AS VIABILIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO TUCURA, EM DECORRÊNCIA DO CRESCENTE MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• cemitério
• Arquivo 1
• Obras de melhorias do sistema de drenagem de águas pluviais do cemitério da Saudade, bairro Tucura – Região Norte.

Indicação Nº 243/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Usina Fotovoltaica Prefeitura
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 86/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO “USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA” PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO Sistema Viário Rua do Tucura X Avenida Brasil
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 93/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA DO TUCURA COM A AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMO LOMBOFAIXAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NO LOCAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL IDOSO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 100/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOBRE A LEGALIDADE DA INCLUSÃO DA DATA DE VALIDADE NOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAL (IDOSO), DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO PLANO DE SAUDE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 101/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUE SE JÁ EXISTE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO PARA TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O MONITORAMENTO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 102/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a existência de monitoramento por vídeo, nos prédios públicos, praças, avenidas, acesso à cidade, com cobertura plena do perímetro urbano e rural.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO Atesta Março 2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 103/2025
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO SAVIANO DA 5ª E 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO ÚLTIMO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Indicacao 109_2025 - Vereador Ademir Junior_page-0004
• Indicacao 109_2025 - Vereador Ademir Junior_page-0002
• Pça Marcio Cardoso 4
• Pça Marcio Cardoso 2
• reitera indicação 109-2025
• Arquivo 1
• Pça Marcio Cardoso 1
• Pça Marcio Cardoso 3
• Indicacao 109_2025 - Vereador Ademir Junior_page-0001
• Indicacao 109_2025 - Vereador Ademir Junior_page-0003
• Processo Completo

Requerimento Nº 104/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 109/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento HOMENAGEM FUNCIONÁRIOS CEMIL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 105/2025
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE HOMEANGEM AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL, COM APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RECONHEICMENTO, A RELIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Requerimento - MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 106/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto a viabilidade de atendimento da minuta de projeto de lei, encaminhada através da indicação de nº 195/2025, para alterar a Lei Municipal nº 5.411/2013, que dispõe sobre a alteração da denominação do emprego de GUARDA CIVIL MUNICIPAL para POLÍCIA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA

• Requerimento - INFORMAÇÕES VIATURAS E COLETES BALÍSTICOS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 107/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, sobre as condições das viaturas e coletes balísticos.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento restauro e revitalização do Mausoléu do Soldado Desconhecido
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 108/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA QUE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO MAUSOLÉU DO "SOLDADO DESCONHECIDO", SITUADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, EM MOGI MIRIM. ALÉM DA REALIZAÇÃO ANUAL DA SOLENIDADE CÍVICA DE HOMENAGEM AOS MOGIMIRIANOS EX-EXPEDICIONÁRIOS DA FEB CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 1982.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento - INFORMAÇÕES PATRULHA MARIA DA PENHA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 109/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, informações sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha, Lei nº 6.280/2020 de minha autoria, e demais ações que estão sendo realizadas para combater a violência contra a mulher.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO_05.2025 REQUEIRO informações sobre a destinação do antigo prédio da UBS do SEAC
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 110/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO, DE OLIVEIRA E SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AO ANTIGO PRÉDIO DA UBS DO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• ônibus adaptado
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 111/2025
Assunto: REQUER POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS URBANOS ADAPTADOS PARA ACESSIBILIDADE QUE ATENDEM AS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• forro 2
• forro pátio EMEB Edna Choquetta
• Arquivo 1
• forro 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 112/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO TOCANTE AO REPARO DO FORRO DE PVC DO PÁTIO DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE PESAR Ana Maria Dragoni
• Arquivo 1

Moção Nº 40/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DRAGONI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO DE PESAR Virgilio Souto
• Arquivo 1

Moção Nº 41/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGÍLIO ROGÉRIO VIEIRA SOUTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Moçao xx -25 - Pesar Manuel Machado Gomes
• Arquivo 1

Moção Nº 45/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL MACHADO GOMES, OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Cinoê
• Arquivo 1

Moção Nº 46/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR CINOÊ DUZO, PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E QUE HOJE SE APOSENTA DEIXANDO UM IMPACTO POSITIVO EM TANTAS VIDAS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO DE APOIO - eduardo bolsonaro
• Arquivo 1
• of 11

Moção Nº 47/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE APOIO - frei gilson
• Arquivo 1

Moção Nº 48/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA PERSEGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI 2.687 DE 2022
• Arquivo 1

Moção Nº 49/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA DERRUBADA DO VETO TOTAL APOSTO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.687, DE 2022, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) COMO DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Mocao a nomeação do Ministro Padilha
• Arquivo 1

Moção Nº 50/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO SR. MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOCAO DE PESAR Professora Nilce de Oliveira Vieira
• Arquivo 1

Moção Nº 51/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA PROFESSORA NILCE VIEIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NILCE, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Mocao de Congratulação as Faculdades
• Arquivo 1

Moção Nº 52/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS FACULDADES: MOGIANA - UNIMOGI – UNIÃO MOGIMIRIANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO S/S LTDA., E SANTA LUCIA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA., PELO RESULTADO POSITIVO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM ÂMBITO NACIONAL , CORRESPONDENTE ÀS ANALISES DE ADMISSIBILIDADE E DE CAPACIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA DAS MANTENEDORAS, PREVISTAS NO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (SERES/MEC).
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Mocao ao JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA DE SÃO PAULO
• Arquivo 1

Moção Nº 53/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO DR. JUIZ LUÍS MANUEL FONSECA PIRES, DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO, PELA SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA APEOESP, QUE SUSPENDE OS EFEITOS DOS LEILÕES DE 33 ESCOLAS REALIZADOS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO EM OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2024.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moçao xx -25 - Pesar Luiz Benedito Quiroz
• Arquivo 1

Moção Nº 54/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ BENEDITO QUEIROZ, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, CINOÊ DUZO