Requerimento Nº 109/2025
Requerimento Nº 109/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, informações sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha, Lei nº 6.280/2020 de minha autoria, e demais ações que estão sendo realizadas para combater a violência contra a mulher.
Data: 14/03/2025
Protocolo: 00495/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, informações sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha, Lei nº 6.280/2020 de minha autoria, e demais ações que estão sendo realizadas para combater a violência contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento - INFORMAÇÕES PATRULHA MARIA DA PENHA | .doc | 14/03/2025 | 148 KB | |
| Arquivo 1 | 14/03/2025 | 317,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2025 | 21/03/2025 |
Resposta ao Requerimento Nº 109/2025 - Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, informações sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha, Lei nº 6.280/2020 de minha autoria, e demais ações que estão sendo realizadas para combater a violência contra a mulher.
Autoria: LUIZ CARLOS PINTO, ELAINE NAVARRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE