Projeto de Lei Nº 8/2025
Projeto de Lei Nº 8/2025
Assunto: “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2025
Processo: 8/2025
Protocolo: 00092/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Agentes Mirins | .doc | 30/01/2025 | 180,5 KB | |
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 30/01/2025 | 160,7 KB | |
| PL 08 de 25 | 30/01/2025 | 516,6 KB | ||
| 0048-2025-JG - parecer PL 08.2025 | 18/02/2025 | 178,8 KB | ||
| Constituição Federal - Art 30 | 18/02/2025 | 53,1 KB | ||
| Constituição Federal - Art 196 | 18/02/2025 | 26,5 KB | ||
| L12235 | 18/02/2025 | 175,4 KB | ||
| Recurso Extraordinário nº 427.574 - Supremo Tribunal Federal (STF) | 18/02/2025 | 127,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação do D. Plenário
Resposta: 13/03/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/03/2025
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 17/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para atribuição de relatoria
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Resposta: 20/02/2025
Complemento: parecer incluso
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 17/02/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 08/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 17/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 12/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 18/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6868 | 21/03/2025 |
“Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE