Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Data: 17/02/2025
Processo: 8/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/02/2025 | 574,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 08 de 2025 | .docx | 17/02/2025 | 466 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 30/01/2025 | “Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.” |