Projeto de Lei Nº 9/2025
Projeto de Lei Nº 9/2025
Assunto: “ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2025
Processo: 11/2025
Protocolo: 00121/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA | .doc | 03/02/2025 | 461,5 KB | |
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/02/2025 | 164,4 KB | |
| pl 9 | 03/02/2025 | 278,9 KB | ||
| Lei Ordinária nº 5.423_2025-02-18T11_32_06 | 18/02/2025 | 102,2 KB | ||
| ofício 01.25 comissão de educação ao PL 09.25 | 18/02/2025 | 1,1 MB | ||
| OFÍCIO 06.2025 - resposta ao ofício 01.2025 da comissão de educação - projeto de lei n°09.2025 - ass wagner_joao_manoel | 18/02/2025 | 828,9 KB | ||
| PARECER SGP - PL 09.2025 | 18/02/2025 | 178,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para deliberação do plenario
Resposta: 13/03/2025
Complemento: Recebido nesta data. Pareceres Exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para atribuição de relatoria
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Resposta: 12/03/2025
Complemento: parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 19/02/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°09/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 19/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - “ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 12/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - “ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 18/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - “ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6869 | 21/03/2025 |
“ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE