Projeto de Lei Nº 9/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2025
Processo: 11/2025
Protocolo: 00121/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “ INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA | .doc | 03/02/2025 | 461,5 KB | |
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/02/2025 | 164,4 KB | |
| pl 9 | 03/02/2025 | 278,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer