Mensagem Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Mensagem Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/08/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| msg 34 | 08/08/2025 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 08/08/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |