Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Assunto: Acrescentam-se, após o artigo 2º, parágrafo único, os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, com a consequente renumeração dos atuais artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 86/2025, que passam a vigorar como artigos 8º e 9º.
Tipo: Aditiva
Data: 09/09/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Acrescentam-se, após o artigo 2º, parágrafo único, os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, com a consequente renumeração dos atuais artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 86/2025, que passam a vigorar como artigos 8º e 9º.
Observações: EMENDA RETIRADA CONFORME C.I Nº 36/2025 - GA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI 86 DE 2025 | .doc | 09/09/2025 | 149 KB | |
| Arquivo 1 | 09/09/2025 | 335,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 17/07/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |