Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Assunto: 55.35.51.0923_Avaliacao_Mogi_Mirim_V2_
Data: 25/09/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: 55.35.51.0923_Avaliacao_Mogi_Mirim_V2_
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 55.35.51.0923_Avaliacao_Mogi_Mirim_V2_ | 25/09/2025 | 6,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 19/09/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, A TÍTULO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |