Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025
Assunto: PARECER SGP - PL 134.2025
Data: 25/09/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER SGP - PL 134.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER SGP - PL 134.2025 | 25/09/2025 | 163,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 19/09/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, A TÍTULO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |