Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ALTERANDO-SE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 278/2013 E 329/2018.
Data: 16/10/2025
Processo: 191/2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ALTERANDO-SE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 278/2013 E 329/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/10/2025 | 432,4 KB | ||
| Parecer ao PLC 16 | .docx | 16/10/2025 | 466,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ALTERANDO-SE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 278/2013 E 329/2018. |