Autógrafo Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025
Autógrafo Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 29/10/2025
Protocolo: 02775/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUT 119 | .doc | 29/10/2025 | 155 KB | |
| AUT 119 - Documento Assinado | 30/10/2025 | 468,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 | 29/09/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |