Projeto de Lei Nº 158/2025
Projeto de Lei Nº 158/2025
Assunto: “FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA”
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Processo: 245/2025
Protocolo: 02801/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: “FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL MONSENHOR NORA | .docx | 31/10/2025 | 150,9 KB | |
| Arquivo 1 | 31/10/2025 | 330,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 26/11/2025 | 164,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Para Arquivar
Complemento: conforme solicitação do proponente, encaminho projeto para arquivamento.
Resposta: 13/02/2026
Complemento: Processo já arquivado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: CRISTIANO GAIOTO
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para providências
Remetente: Presidência 2025/2026
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para análise e parecer
Resposta: 30/01/2026
Complemento: ok
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência 2025/2026
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Para Providencias
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: tramitação a Secretaria para providências.
Resposta: 12/12/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: Jurídico
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 12/12/2025
Complemento: Para providências
Resposta: 12/12/2025
Complemento: tramitação a Secretaria para providências.
Remetente: Presidência 2025/2026
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para manifestação.
Resposta: 12/12/2025
Complemento: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência 2025/2026
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para Providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 29/01/2026 |
Emenda modificativa ao Caput e ao Artigo 1º do Projeto de Lei 158/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |