Projeto de Lei Nº 158/2025
Projeto de Lei Nº 158/2025
Assunto: “FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA”
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Processo: 245/2025
Protocolo: 02801/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: “FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL MONSENHOR NORA | .docx | 31/10/2025 | 150,9 KB | |
| Arquivo 1 | 31/10/2025 | 330,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 26/11/2025 | 164,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência 2025/2026
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para manifestação.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência 2025/2026
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para Providencias