Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025
Assunto: Modifica o Artigo 42º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Tipo: Modificativa
Data: 15/12/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Modifica o Artigo 42º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PLC 28 | .doc | 15/12/2025 | 142,5 KB | |
| Arquivo 1 | 15/12/2025 | 313 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 | 17/11/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |