Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 686/2025
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 686/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 686/2025 - REQUER QUE O GOVERNO FEDERAL SEJA OFICIADO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS SOBRE O IMPACTO DA NOVA REGULAMENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00177/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: ARTHUR MEDEIROS, ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 686/2025 - REQUER QUE O GOVERNO FEDERAL SEJA OFICIADO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS SOBRE O IMPACTO DA NOVA REGULAMENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESP req 686 de 2025 | 26/01/2026 | 122,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: CRISTIANO GAIOTO
Envio: 26/01/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 686/2025 | 31/10/2025 | REQUER QUE O GOVERNO FEDERAL SEJA OFICIADO ATRAVÉS DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS SOBRE O IMPACTO DA NOVA REGULAMENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. |