Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Assunto: PARECER SGP - PL 06.2026
Data: 05/02/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER SGP - PL 06.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER SGP - PL 06.2026 | 05/02/2026 | 201,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 02/02/2026 | DISPÕES SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO PELAS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRATURA, SOBRE A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |