Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Assunto: Confere o título de “CIDADÃO MOGIMIRIANO” in memoriam ao MÉDICO DR. LUIZ FERNADO DIAS FRAGOSO . Faleceu durante o processo do Projeto de Decreto Legislativo.
Tipo: Aditiva
Data: 09/02/2026
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Confere o título de “CIDADÃO MOGIMIRIANO” in memoriam ao MÉDICO DR. LUIZ FERNADO DIAS FRAGOSO . Faleceu durante o processo do Projeto de Decreto Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA 01 | 09/02/2026 | 231,4 KB | ||
| Arquivo 1 | 09/02/2026 | 408,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 12/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO |