Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2025
Processo: 269/2025
Protocolo: 03204/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| FOTO | .jpeg | 12/12/2025 | 137,7 KB | |
| Projeto de Decreto Legislativo - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO DR. FRAGOSO | .doc | 12/12/2025 | 166 KB | |
| Arquivo 1 | 12/12/2025 | 1 MB | ||
| CNH | .jpeg | 12/12/2025 | 387,2 KB | |
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 12/12/2025 | 163,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/01/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para assinatura e encaminhamento ao D. Plenário
Resposta: 22/01/2026
Complemento: recebido hoje, apto para votação
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 18/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 19/01/2026
Complemento: Para assinatura e encaminhamento ao D. Plenário
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 17/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/12/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 19/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 | 09/02/2026 |
Confere o título de “CIDADÃO MOGIMIRIANO” in memoriam ao MÉDICO DR. LUIZ FERNADO DIAS FRAGOSO . Faleceu durante o processo do Projeto de Decreto Legislativo.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
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| Decreto Legislativo Nº 464/2026 | 10/02/2026 |
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO MOGIMIRIANO” IN MEMORIAM AO MÉDICO DR. LUIZ FERNADO DIAS FRAGOSO, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 8 DE ABRIL DE 1998, ART. 1º, § 1º.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE