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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto: EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Tipo: Expediente

Data: 15/12/2025

Assunto: EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025


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Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 183/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Projeto de Lei Nº 184/2025
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Lei Nº 185/2025
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA RESPONSÁVEL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS, INCENTIVANDO PRÁTICAS QUE NÃO IMPEÇAM CUIDADOS BÁSICOS A ANIMAIS VULNERÁVEIS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Lei Nº 186/2025
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Lei Nº 187/2025
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE, COMO ‘RUA ARMANDO CEGATTI’.”
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “AGNALDO DIAS SALLES”
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES DE SOUZA JUNIOR - “RUI ALVES”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ – “GIL DINIZ”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Projeto de Resolução Nº 16/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 34 da Resolução 276 de 2010 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Indicação Nº 967/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, A PODA TÉCNICA DAS ÁRVORES EXISTENTES, RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, BEM COMO A INCLUSÃO DA VIA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, DO BAIRRO DONÍZIO LINARES.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 968/2025
Assunto: INDICO, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DO PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEB E A UBS SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 969/2025
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 823 DE 2025, QUE SOLICITEI INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOS SÁBIAS, CHÁCARAS SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO NÚMEROS 438 E 509.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 970/2025
Assunto: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DE TODA A RUA ANISABEL DE CAMPOS COSTA, BAIRRO DO ATERRADO DEVIDO AO RISCO DE QUEDA COMO REGISTRADO RECENTEMENTE NO LOCAL, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES NO PERÍODO NOTURNO.
Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 971/2025
Assunto: Solicita intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Praça Duque de Caxias, especialmente aos sábados por volta das 17h e aos domingos às 10h e às 19h, horários de missa e de maior circulação, diante de furtos recorrentes e da insegurança causada pela presença de indivíduos/usuários de drogas no local.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 972/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA E DANOS A REDE ELÉTRICA, SITUADA NA RUA ALCINDO PISSINATI, EM FRENTE AO NUMERAL 361 – BAIRRO CDHU.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 973/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA BORDIGNON DA SILVA, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 974/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM CORRÊA DE MORAES, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 975/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 976/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 977/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 978/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO MEIO-FIO DA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ, LOCALIZADO EM FRENTE À CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA LOCALIDADE, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 979/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO LOVO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 980/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MATHIAS, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO TUCURA, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 981/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PROMOVER A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA, NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 982/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA DO TUCURA, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 983/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA RUA ARISTIDES GURJÃO , PRÓXIMO AO Nº 44, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 984/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DO TUCURA, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 985/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NÚMERO 388, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 986/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE NO JARDIM GUARNIERI.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 987/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE NA RUA JÚNIOR MONTEIRO DA ROCHA, NO JARDIM GUARNIERI.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 988/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, JARDIM SCOMPARIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 989/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO EM FRENTE AO Nº 446 DA RUA ANTHERO ZORZETTO, NO SANTA CLARA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 990/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 991/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS YPÊS, NO JARDIM CONQUISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 992/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 993/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA COM A RUA FRANCISCO FERRETE, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 994/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 995/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA ENTRADA DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 996/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 997/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, por intermédio das Secretarias competentes, sejam adotadas com urgência, providências de limpeza, corte de mato, retirada de lixo e entulhos, bem como a realização de operação tapa-buracos na Rua Vereador Humberto Barros Franco, altura do nº 680, Jardim Scomparin.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 998/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LIMPEZA GERAL DA ÁREA E INTERVENÇÃO NA VIA, COM PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CORREÇÃO DOS BURACOS E CRATERAS COM ACÚMULO DE ÁGUA, NA RUA RAFAEL BELLA, NA ALTURA DO Nº 647, JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 999/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS EM DIVERSAS INSTALAÇÕES, ABRANGENDO PROBLEMAS COMO INFILTRAÇÕES, INFESTAÇÃO DE POMBOS, TORNEIRAS QUEBRADAS, TOMADAS DE ENERGIA DEFEITUOSAS, ENTRE OUTROS, NA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 1000/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA CEMPI PROFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 1002/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 1003/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA TAIS COMO: PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DA PRAÇA, ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS, LIMPEZA DAS QUADRAS, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSCAR VILAS BOAS, NO JARDIM PRIMAVERA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 1004/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 1005/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA DA SAUDADE, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA ROTATÓRIA, A FIM DE GARANTIR A EFICIÊNCIA DO FLUXO DE ÁGUA E EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA NA VIA, O QUE TEM GERADO ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. ESSAS MELHORIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES E DANOS MATERIAIS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE, NO BAIRRO TUCURA, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 749/2025
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 691/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 750/2025
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 709/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO E MATERNAL DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 751/2025
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 675/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO/TROCA DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULA DA EMEB HUMBERTO BRASI, BAIRRO JARDIM PAULISTA- REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 752/2025
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 628/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 753/2025
Assunto: REQUER AO SAAE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 754/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E A RETIRADA DOS AGUAPÉS QUE CONTINUAM PROLIFERANDO NO COMPLEXO DOS LAGOS DO LAVAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 755/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 758/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 41190001 E 41190003, AMBAS DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS) E DESTINADAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 759/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se o município de Mogi Mirim está inscrito e se não for providências visando à sua inscrição no “Programa Bom Prato”, do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 760/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 761/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 673/2025 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 762/2025
Assunto: REQUEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NO ASFALTO DA RUA DO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 763/2025
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO QUE INFORME O MOTIVO DA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA SEM A RESERVA DE ÁREA PERMEÁVEL E INDEFERIMENTO DE OBRA PRIVADA POPULAR ALEGANDO NÃO TER ÁREA PERMEÁVEL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 764/2025
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGOCIOS JURIDICOS E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS TRANSAÇÕES JUDICIAIS QUE PODERÃO COMPOR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEG.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 765/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2024.264.59478, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES (REPUBLICANOS) E DESTINADA PARA CUSTEIO EM SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 766/2025
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 846, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES NO LOCAL
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 767/2025
Assunto: Reitera e cobra o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 6.276/2020, que instituiu o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, diante da inexistência de sua implementação, apesar de já haver estrutura administrativa específica no Município.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 756/2025
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DOS PINHEIRAIS, PRÓXIMOS AO NUMERAL 89, BAIRRO CHÁCARAS YPÊ – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 757/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA DO TUCURA, DEFRONTE AO NUMERAL 1110, BAIRRO DO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 451/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO, CICLISTAS E DEMAIS PARTICIPANTES DO 4° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025 NA REGIÃO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 KM, 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA DE 5 KM.
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 452/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FARIAS, BISPO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 453/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 40 ANOS DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR E CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 454/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Moção Nº 455/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Moção Nº 456/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 457/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACIMM, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR NELSON THEODORO JUNIOR, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E PELA PROMOÇÃO DAS AÇÕES NATALÍCIAS NO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

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