Projeto de Lei Nº 183/2025
Projeto de Lei Nº 183/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2025
Processo: 259/2025
Protocolo: 03170/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESPOSTA AO OFICIO 38-2025 DE 04-12-2025 | 10/12/2025 | 346,9 KB | ||
| Projeto de lei XX-2025 - Denominação Vinícius Garcia Lino | .docx | 10/12/2025 | 3,9 MB | |
| Arquivo 1 | 10/12/2025 | 803,2 KB | ||
| CERTIDÃO OBITO VINICIUS | .jpg | 10/12/2025 | 756,1 KB | |
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 10/12/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Conjunto nº 01 ao PL 183/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2025
Resposta: 26/02/2026
Complemento: Recebido hoje. Parecer exarado. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 17/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Parecer Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2025 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 183/2025 | 03/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES