Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 15/12/2025
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Votações
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, A PODA TÉCNICA DAS ÁRVORES EXISTENTES, RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, BEM COMO A INCLUSÃO DA VIA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, DO BAIRRO DONÍZIO LINARES.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DO PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEB E A UBS SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 823 DE 2025, QUE SOLICITEI INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOS SÁBIAS, CHÁCARAS SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO NÚMEROS 438 E 509.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DE TODA A RUA ANISABEL DE CAMPOS COSTA, BAIRRO DO ATERRADO DEVIDO AO RISCO DE QUEDA COMO REGISTRADO RECENTEMENTE NO LOCAL, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES NO PERÍODO NOTURNO.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Solicita intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Praça Duque de Caxias, especialmente aos sábados por volta das 17h e aos domingos às 10h e às 19h, horários de missa e de maior circulação, diante de furtos recorrentes e da insegurança causada pela presença de indivíduos/usuários de drogas no local.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA E DANOS A REDE ELÉTRICA, SITUADA NA RUA ALCINDO PISSINATI, EM FRENTE AO NUMERAL 361 – BAIRRO CDHU.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA BORDIGNON DA SILVA, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM CORRÊA DE MORAES, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
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Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA YARA LEONOR DA COSTA MANSO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES, NA REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
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Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO MEIO-FIO DA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ, LOCALIZADO EM FRENTE À CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA LOCALIDADE, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
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Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO LOVO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO, NA REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
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Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MATHIAS, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO TUCURA, NA REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PROMOVER A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA, NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NA REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA DO TUCURA, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
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Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA RUA ARISTIDES GURJÃO , PRÓXIMO AO Nº 44, NESTA CIDADE
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A favor: 16
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DO TUCURA, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NÚMERO 388, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
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Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE NO JARDIM GUARNIERI.
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Ausentes: 0
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Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE NA RUA JÚNIOR MONTEIRO DA ROCHA, NO JARDIM GUARNIERI.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, JARDIM SCOMPARIM.
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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO EM FRENTE AO Nº 446 DA RUA ANTHERO ZORZETTO, NO SANTA CLARA.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS YPÊS, NO JARDIM CONQUISTA.
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A favor: 16
Contra: 0
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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA COM A RUA FRANCISCO FERRETE, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA ENTRADA DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
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A favor: 16
Contra: 0
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Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, por intermédio das Secretarias competentes, sejam adotadas com urgência, providências de limpeza, corte de mato, retirada de lixo e entulhos, bem como a realização de operação tapa-buracos na Rua Vereador Humberto Barros Franco, altura do nº 680, Jardim Scomparin.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
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Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LIMPEZA GERAL DA ÁREA E INTERVENÇÃO NA VIA, COM PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CORREÇÃO DOS BURACOS E CRATERAS COM ACÚMULO DE ÁGUA, NA RUA RAFAEL BELLA, NA ALTURA DO Nº 647, JARDIM FLAMBOYANT.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS EM DIVERSAS INSTALAÇÕES, ABRANGENDO PROBLEMAS COMO INFILTRAÇÕES, INFESTAÇÃO DE POMBOS, TORNEIRAS QUEBRADAS, TOMADAS DE ENERGIA DEFEITUOSAS, ENTRE OUTROS, NA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA CEMPI PROFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA TAIS COMO: PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DA PRAÇA, ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS, LIMPEZA DAS QUADRAS, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSCAR VILAS BOAS, NO JARDIM PRIMAVERA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA DA SAUDADE, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA ROTATÓRIA, A FIM DE GARANTIR A EFICIÊNCIA DO FLUXO DE ÁGUA E EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA NA VIA, O QUE TEM GERADO ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. ESSAS MELHORIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES E DANOS MATERIAIS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE, NO BAIRRO TUCURA, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 691/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 709/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO E MATERNAL DA CEMPI PORFª MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 675/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO/TROCA DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULA DA EMEB HUMBERTO BRASI, BAIRRO JARDIM PAULISTA- REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 628/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER AO SAAE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E A RETIRADA DOS AGUAPÉS QUE CONTINUAM PROLIFERANDO NO COMPLEXO DOS LAGOS DO LAVAPÉS.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 41190001 E 41190003, AMBAS DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS) E DESTINADAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se o município de Mogi Mirim está inscrito e se não for providências visando à sua inscrição no “Programa Bom Prato”, do Governo do Estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 673/2025 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NO ASFALTO DA RUA DO MIRANTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO QUE INFORME O MOTIVO DA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA SEM A RESERVA DE ÁREA PERMEÁVEL E INDEFERIMENTO DE OBRA PRIVADA POPULAR ALEGANDO NÃO TER ÁREA PERMEÁVEL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGOCIOS JURIDICOS E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS TRANSAÇÕES JUDICIAIS QUE PODERÃO COMPOR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEG.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2024.264.59478, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES (REPUBLICANOS) E DESTINADA PARA CUSTEIO EM SAÚDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 846, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES NO LOCAL
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Reitera e cobra o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 6.276/2020, que instituiu o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, diante da inexistência de sua implementação, apesar de já haver estrutura administrativa específica no Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DOS PINHEIRAIS, PRÓXIMOS AO NUMERAL 89, BAIRRO CHÁCARAS YPÊ – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA DO TUCURA, DEFRONTE AO NUMERAL 1110, BAIRRO DO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO, CICLISTAS E DEMAIS PARTICIPANTES DO 4° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025 NA REGIÃO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 KM, 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA DE 5 KM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FARIAS, BISPO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 40 ANOS DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR E CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACIMM, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR NELSON THEODORO JUNIOR, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E PELA PROMOÇÃO DAS AÇÕES NATALÍCIAS NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O CLUBE DO FUSCA E MULTIMARCAS DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO ANUAL, REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO JUDEU E AO ESTADO DE ISRAEL, BEM COMO À COMUNIDADE JUDAICA NA AUSTRÁLIA, EM RAZÃO DO ATAQUE TERRORISTA OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SYDNEY, NA AUSTRÁLIA, DURANTE EVENTO DA COMUNIDADE JUDAICA.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O CLUBE DO FUSCA E MULTIMARCAS DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO ANUAL, REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO JUDEU E AO ESTADO DE ISRAEL, BEM COMO À COMUNIDADE JUDAICA NA AUSTRÁLIA, EM RAZÃO DO ATAQUE TERRORISTA OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SYDNEY, NA AUSTRÁLIA, DURANTE EVENTO DA COMUNIDADE JUDAICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 144/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
