Projeto de Resolução Nº 16/2025
Projeto de Resolução Nº 16/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 34 da Resolução 276 de 2010 e dá outras providências
Tipo: Mesa
Data: 25/11/2025
Processo: 260/2025
Protocolo: 03031/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 34 da Resolução 276 de 2010 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de resolução - artigo 34 - altera nr de membros | .docx | 25/11/2025 | 144,9 KB | |
| Arquivo 1 | 10/12/2025 | 362,2 KB | ||
| CAPA RESOLUÇÃO | .docx | 10/12/2025 | 163 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 18/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 17/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/12/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |