Projeto de Lei Nº 184/2025
Projeto de Lei Nº 184/2025
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2025
Processo: 262/2025
Protocolo: 03188/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA | .doc | 11/12/2025 | 460,5 KB | |
| Arquivo 1 | 11/12/2025 | 342,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 11/12/2025 | 164,6 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 22/01/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 184/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Resposta: 05/02/2026
Complemento: Encaminhado ao Vereador Everton Bombarda.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 17/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/01/2026
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 184/2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 14/01/2026 |
parecer UVESP PL 184.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 21/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |