Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/03/2026
Processo: 262/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2026 | 501,2 KB | ||
| PARECER CONJUNTO AO PL 184 mane palomino | .docx | 05/03/2026 | 457 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 184/2025 | 11/12/2025 | ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |