Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 06/04/2026
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - CRISTIANO GAIOTO
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - CRISTIANO GAIOTO
Votações
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELITE, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DA CALÇADA E MEIO FIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, JARDIM PAULISTA, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE DUAS ÁRVORES CUJOS GALHOS ULTRAPASSAM OS MUROS DO PRÉDIO PÚBLICO MARIA CELIZIA MARELLA DAVOLI (CRAS NORTE), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO — REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), NO BAIRRO JARDIM SILVANIA — REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO FERRETE MELLEIRO E A RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA GABRIEL ANTÔNIO PILLA, NO RESIDENCIAL FLORESTA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA APARECIDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO LAGO, REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM NAZARÉ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JANETE CLAIR, BAIRRO LINDA CHAIB - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça pública localizada no Jardim Nazareth.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO E ENCAMINHO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A PRESENTE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO FAMILIAR VALERIANA RODRIGUES DE ALVARENGA CUNHA” NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA PAULINO ALBEJANTE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ FINOTTI, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), NA RUA PROF. DAVINA F. DE CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 348, BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 226, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, CRUZAMENTO COM A RUA PAULINO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NA CALÇADA DEFRONTE AO TERRENO LOCALIZADO RUA SANTO AGOSTINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 49, NO BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, AO LADO DO Nº 965, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 064 DE 2026, AO QUAL SOLICITEI A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ SCOMPARIM, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 80/2026, SOLICITANDO O IMEDIATO FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA EMÍLIO BIAZOTTO, DEFRONTE AO NÚMERO 31, NO BAIRRO VILA EUNICE – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DOUTOR JOÃO TEODORO, NO CRUZAMENTO COM A RUA CONDE DE PARNAÍBA, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura e das manutenções necessárias no Cemitério Municipal, especialmente quanto às vias internas sem pavimentação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações e a realização de estudo técnico para a regularização e urbanização de uma via de acesso denominada como Rua Complemento da Retirada da laguna, localizada no bairro do Mirante – Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RECEITA ORIUNDA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU – EXERCÍCIO 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUANTO À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO - REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A REDUÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA DE NOVOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIANTE DE RECENTES OCORRÊNCIAS CRIMINAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CASOS RELACIONADOS Á FALTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 626 DE 2025, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A RESPEITO DE PODA DE ÁRVORE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MORENO PEREZ (PRÓXIMO AO NUMERAL 2199), BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ARTHUR CÂNDIDO ALMEIDA, DEFRONTE AO NUMERAL 114, BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO NEOENERGIA ELEKTRO, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ÁUREA, EM FRENTE AO Nº 618.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Requer alteração da data da homenagem com outorga de Placa Comemorativa aos Policiais Militares 3º Sgt PM Rogério da Silva Conde e 3º Sgt PM Marcos Paulo Lopes.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELA JORNADA DE EXAMES REALIZADA NO JARDIM PLANALTO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX DIRETORA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA PISSINATTI, OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA DAIANE LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MOVE MULHER EM PARCERIA COM A ACIMM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATHARINA MIRANDA DA SILVA GALLANO, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. RITA DE CASSIA CAPITONÍ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CIENTISTA POLÍTICO, MESTRE E DOUTORANDO LUIZ GABRIEL NATIVIDADE LIMA, EM RAZÃO DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA NA DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "JOVEM SENADOR" E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " DESAFIOS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 184/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES QUE OPERAM VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 185/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA RESPONSÁVEL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS, INCENTIVANDO PRÁTICAS QUE NÃO IMPEÇAM CUIDADOS BÁSICOS A ANIMAIS VULNERÁVEIS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER A RETIRADA DA MATÉRIA CORRESPONDENTE AO ITEM 3 – PROJETO DE LEI Nº 20/2026 – DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 20/2026 - Legislativo
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos e funções públicas, no âmbito do Município de Mogi Mirim, de pessoas condenadas pela prática de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES