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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Tipo: Expediente

Data: 06/04/2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026


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Matérias

Projeto de Lei Nº 28/2026
Assunto: CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MOGI MIRIM, DISPÕE SOBRE O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 30/2026
Assunto: REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.884, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 27/2026
Assunto: “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Projeto de Lei Nº 29/2026
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 216/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELITE, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Indicação Nº 237/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DA CALÇADA E MEIO FIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, JARDIM PAULISTA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 238/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE DUAS ÁRVORES CUJOS GALHOS ULTRAPASSAM OS MUROS DO PRÉDIO PÚBLICO MARIA CELIZIA MARELLA DAVOLI (CRAS NORTE), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 239/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), NO BAIRRO JARDIM SILVANIA — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 240/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO FERRETE MELLEIRO E A RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 241/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA GABRIEL ANTÔNIO PILLA, NO RESIDENCIAL FLORESTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 242/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA APARECIDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO LAGO, REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 243/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM NAZARÉ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 244/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JANETE CLAIR, BAIRRO LINDA CHAIB - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 245/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça pública localizada no Jardim Nazareth.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 246/2026
Assunto: INDICO E ENCAMINHO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A PRESENTE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO FAMILIAR VALERIANA RODRIGUES DE ALVARENGA CUNHA” NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 247/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA PAULINO ALBEJANTE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ FINOTTI, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 248/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), NA RUA PROF. DAVINA F. DE CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 348, BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 249/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 226, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 250/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, CRUZAMENTO COM A RUA PAULINO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 251/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NA CALÇADA DEFRONTE AO TERRENO LOCALIZADO RUA SANTO AGOSTINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 49, NO BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 252/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, AO LADO DO Nº 965, BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 146/2026
Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 064 DE 2026, AO QUAL SOLICITEI A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ SCOMPARIM, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 148/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 80/2026, SOLICITANDO O IMEDIATO FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA EMÍLIO BIAZOTTO, DEFRONTE AO NÚMERO 31, NO BAIRRO VILA EUNICE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 149/2026
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DOUTOR JOÃO TEODORO, NO CRUZAMENTO COM A RUA CONDE DE PARNAÍBA, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 151/2026
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura e das manutenções necessárias no Cemitério Municipal, especialmente quanto às vias internas sem pavimentação.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 153/2026
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações e a realização de estudo técnico para a regularização e urbanização de uma via de acesso denominada como Rua Complemento da Retirada da laguna, localizada no bairro do Mirante – Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 154/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RECEITA ORIUNDA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU – EXERCÍCIO 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 155/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUANTO À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 156/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A REDUÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA DE NOVOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 157/2026
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 159/2026
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIANTE DE RECENTES OCORRÊNCIAS CRIMINAIS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 160/2026
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 161/2026
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CASOS RELACIONADOS Á FALTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 147/2026
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 626 DE 2025, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A RESPEITO DE PODA DE ÁRVORE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 150/2026
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MORENO PEREZ (PRÓXIMO AO NUMERAL 2199), BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 152/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ARTHUR CÂNDIDO ALMEIDA, DEFRONTE AO NUMERAL 114, BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 158/2026
Assunto: REQUEIRO NEOENERGIA ELEKTRO, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ÁUREA, EM FRENTE AO Nº 618.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 162/2026
Assunto: Requer alteração da data da homenagem com outorga de Placa Comemorativa aos Policiais Militares 3º Sgt PM Rogério da Silva Conde e 3º Sgt PM Marcos Paulo Lopes.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Moção Nº 90/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 91/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELA JORNADA DE EXAMES REALIZADA NO JARDIM PLANALTO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Moção Nº 92/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX DIRETORA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA PISSINATTI, OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Moção Nº 93/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA DAIANE LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MOVE MULHER EM PARCERIA COM A ACIMM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Moção Nº 94/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATHARINA MIRANDA DA SILVA GALLANO, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 95/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. RITA DE CASSIA CAPITONÍ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Moção Nº 96/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CIENTISTA POLÍTICO, MESTRE E DOUTORANDO LUIZ GABRIEL NATIVIDADE LIMA, EM RAZÃO DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA NA DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "JOVEM SENADOR" E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Moção Nº 97/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " DESAFIOS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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