Projeto de Lei Nº 29/2026
Projeto de Lei Nº 29/2026
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2026
Processo: 38/2026
Protocolo: 00774/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA | .doc | 01/04/2026 | 152 KB | |
| Arquivo 1 | 01/04/2026 | 314 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 06/04/2026 | 159,2 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/05/2026
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Recebido em 04/05/2026. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/05/2026
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 16/04/2026
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 17/04/2026
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 07/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/04/2026
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 04/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | Leitura |