Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.
Data: 16/04/2026
Processo: 38/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/04/2026 | 482,7 KB | ||
| PARECER AO PROJETO DE LEI N° 29.2026 - REVISADO | .docx | 16/04/2026 | 466,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2026 | 01/04/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências. |