Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 46
• pl 46 anexos
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 46/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.729, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.", Parecer

• veto parcial pl 6

2 Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "Veto ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRTURA, SOBRE A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• DESCENTRALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 18/2026, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• PROJETO DE LEI DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 29/2026, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências.", Parecer

• PPROJETO DE LEI DESCONGELA (1)
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

5 Projeto de Lei Nº 36/2026, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "Autoriza o restabelecimento do cômputo do tempo de serviço prestado ao Município dos Servidores do Poder Legislativo Municipal para fins de aquisição de vantagens funcionais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2.026, em igual forma, autoriza o pagamento retroativo condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária, com prévio estudo do impacto orçamentário e financeiro e dá outras providências.", Parecer

• PROJETO DE LEI 01.2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

6 Projeto de Lei Nº 39/2026, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• INSTITUI O DIA DA CAPELANIA UFP
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 42/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DA CAPELANIA UFP – UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Proj lei - aumento do valor do vale para os funcionários - 2026
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

8 Projeto de Lei Nº 47/2026, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE- REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• PROJETO DE LEI -SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

9 Projeto de Lei Nº 3/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 2.26
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

10 Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.", Parecer