Projeto de Lei Nº 3/2026
Projeto de Lei Nº 3/2026
Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2026
Processo: 3/2025
Protocolo: 00219/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI -SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO | .doc | 29/01/2026 | 458,5 KB | |
| Arquivo 1 | 29/01/2026 | 349,3 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 30/01/2026 | 160,3 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para comissão de finanças exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2026.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2026
Resposta: 23/02/2026
Complemento: Parecer da comissão de educação e outros
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/02/2026
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2026.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 04/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 23/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |