Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Expediente
Data: 02/02/2026
Assunto: EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 02/02/2026 | 201,5 KB | |
| EXPEDIENTE | .doc | 09/02/2026 | 154,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 6/2026
Assunto: DISPÕES SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO PELAS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRATURA, SOBRE A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 1/2026
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Projeto de Lei Nº 2/2026
Assunto: Institui o Programa "Guardiões das Nascentes" no município de Mogi Mirim, visando à proteção, recuperação e conservação de nascentes e olhos d'água, e dá outras providências.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Projeto de Lei Nº 3/2026
Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Projeto de Lei Nº 4/2026
Assunto: “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Projeto de Lei Nº 5/2026
Assunto: FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Assunto: Concede o Título de Cidadã Mogimiriana à Sra ANA ANTONIA FERREIRA DE MELO ROSSI
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Indicação Nº 1/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO JOÃO ANTUNES DE LIMA, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 3/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARTHUR JULIANE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO IMPERIAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 4/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE REVISÃO DO SALÁRIO-BASE, REFERÊNCIAS SALARIAIS OU DEMAIS COMPONENTES DA CARREIRA, DE FORMA A MITIGAR EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DE RECENTES DECISÕES JUDICIAIS QUE IMPACTAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 5/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), VISANDO À SEGURANÇA DOS PEDESTRES E AO MELHOR USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 6/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 7/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 8/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RELIGAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 9/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 10/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 11/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INCLUSÃO DO ACESSO DA RODOVIA SP 340 COM A MMR 312 ESTRADA SANTA MARIA II NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA ARDENTE DO REINO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 12/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA MMR 312 ESTRADA SANTA MARIA II, SITUADA NO ACESSO DA RODOVIA SP 332 E SP 340 – BAIRRO ÁGUA ARDENTE DO REINO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 13/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 14/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALCINDO PISSINATI COM A RUA VER. ESTANISLAU DIAS – BAIRRO CDHU.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 15/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA AVALIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA PAULINO ALBEJANTE, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 16/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE BIÊNIOS E QUINQUÊNIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 JANEIRO DE 2026.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 17/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROMOVA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SINALIZAÇÃO DE SOLO) NO ENTORNO DA SANTA CASA E DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 18/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A IMEDIATA MANUTENÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SCUDELER, EM FRENTE AO NÚMERO 85, BAIRRO SANTA CRUZ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 19/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO À POSSIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS NA RUA ULHÔA CINTRA, ALTURA DO N. 832, CENTRO, A PARTIR DAS 19H00.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 20/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CESSÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO AO PROERD, PARA APOIO LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 21/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CORREDOR DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 22/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA JARDIM NAZARETH, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 23/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 24/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRAÇA ANTONIO APARECIDO AGUIAR, LOCALIZADA NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 25/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR E IMPLANTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, TAIS COMO TRAVESSIAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, NAS RUAS BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, ANDRÉ ZEFERINO, JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, OSCARLINO B. DE OLIVEIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO DA PRAÇA JARDIM NAZARETH, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 26/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 27/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AURORA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 28/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO CRAS NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 29/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA DO TUCURA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR LOMBADAS, DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM AS RUAS GUARARAPES E FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TUCURA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 30/2026
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Indicação Nº 31/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, AS QUAIS ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM SIDO SOLICITADAS, VIA OFÍCIOS À SECRETÁRIOS ANTERIORES E REUNIÕES COM O PRÓPRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Indicação Nº 32/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA DANTE VICENTE DANTE, NO CRUZAMENTO COM A RUA ADELINO DA SILVA – DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 33/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL E NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 34/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EDUCATIVA DESTINADA À PROTEÇÃO DE ANIMAIS, COM SÍMBOLOS DE ADVERTÊNCIA AOS CONDUTORES, VISANDO À REDUÇÃO DE ATROPELAMENTOS, À SEGURANÇA NO TRÂNSITO E À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 35/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA SANTO VOMERO PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 36/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.555, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 37/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 38/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BENATTI, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 39/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE O FECHAMENTO DE UM DOS ACESSOS À RUA TICUNA, NO BAIRRO MOGI MIRIM II.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 40/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CICLOVIA DA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO
Indicação Nº 41/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO Nº 1247 DA RUA JOSÉ POLETINI NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 42/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ERICO VERISSIMO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 43/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL “ERNST MAHLE”, NO HORTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 44/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 45/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A LIMPEZA COMPLETA DO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO) DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 46/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 47/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 48/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 49/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 50/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AURORA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 51/2026
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DESTE MUNICÍPIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 53/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NA ESTRUTURA E ARREDORES DO PSF CÓRREGO AZUL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 54/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO MATO NA PRAÇA CHICO MENDES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 55/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA CHICO MENDES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 56/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 57/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE MUNICIPAL QUE AVANÇAM SOBRE A VIA PÚBLICA, DIANTE DO RISCO IMINENTE À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS – ESPECIALMENTE DE GRANDE PORTE – E À SEGURANÇA VIÁRIA NO FINAL DA RUA AMPÉRIO SAI, JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 58/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DA ÁREA VERDE, RECUPERAÇÃO DE ESPAÇO COM PARQUINHO INFANTIL, INSTALAÇÃO DE PLACA EDUCATIVA/ADVERTÊNCIA E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA AMPÉRIO SIA – JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 1/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS, DA REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SUBTRAÍDOS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 2/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ATUALMENTE ADOTADAS, DO PLANEJAMENTO EM CURSO E DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NOTADAMENTE UBSs, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 4/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E DE GESTÃO DE PESSOAL QUE ESTÃO SENDO AVALIADAS OU ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE RECENTES DECISÕES JUDICIAIS QUE IMPACTAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DA CARREIRA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 5/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO ANTIGO ABRIGO E AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO ADOTADAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARTUR JULIANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 590, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 6/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA E A REPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO SUBTRAÍDO NA CEMPI PROFESSORA MARIA ROTOLI MANSUR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 7/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 8/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA PAGA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, À LUZ DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1218, COM REPERCUSSÃO GERAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 9/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS SOB JUDICE LOCALIZADOS NO BAIRRO CDHU – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 10/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 41190001 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS), DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 11/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INTEGRADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 12/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A LIGAÇÃO DA RUA RUA RÔMULO POSI COM A AVENIDA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, NESTE MUNICIPIO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 13/2026
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 616/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA DOS AGRICULTORES (MMR-347) EM TODA SUA EXTENSÃO BEM COMO O NIVELAMENTO DO ACOSTAMENTO DA MESMA RODOVIA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 15/2026
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES FORNEÇA AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE SITUAÇÃO DO ESPAÇO TUCURINHA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 16/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (MMR-020).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 17/2026
Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, PROGRAMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 18/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS DELFINA CAMARGO E RUA PROFESSORA MARIA MARUM CHATI, EM MARTIM FRANCISCO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 19/2026
Assunto: REITERA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 20/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO À LEI N. 6.928/2025 DE MINHA AUTORIA, DIANTE DA COMOÇÃO NACIONAL PROVOCADA PELO CASO DO “CACHORRO ORELHA” E DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO ANIMAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 23/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRONOGRAMA DE CORTE DO MATO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 24/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CRONOGRAMA DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS VIAS QUE FORAM PAVIMENTADAS RECENTEMENTE, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE MOTORISTAS E PEDESTRES E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES DO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 25/2026
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 733/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 26/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CAPS IJ – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 27/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À LUZ DA LEI FEDERAL N. 15.326 DE 2026.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 3/2026
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS O CECOM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 21/2026
Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MOGIMIRIANO A CLÁUDIA RAMOS GALVÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE LUTA E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE E COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 22/2026
Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MOGIMIRIANO A ALLAN JEFFERSON, EM RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO DO JOGO DE VIDEOGAME “BOMBA PATCH”.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 1/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS “CECOM” PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO, COMEMORADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 2/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EDNA APARECIDA PINAFFI, ENFERMEIRA-CHEFE DA UBS GERALDO FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PELO TRABALHO HUMANITÁRIO, DILIGENTE E DE EXCELÊNCIA DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 3/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 4/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ROBERTO GAUDÊNCIO – “DITINHO MANDIOCA”, OCORRIDO NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 5/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM) E AO SEU PRESIDENTE, NELSON THEODORO JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA EXPRESSO DE NATAL 2025.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 6/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS DE EXISTÊNCIA E INESTIMÁVEL SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 7/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA CORAZARI DA SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 8/2026
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e aplausos ao Bombeiro Municipal ÉDSON AUGUSTO JONAS, pelo salvamento de uma bebê engasgada na madrugada do dia 17 de janeiro de 2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Moção Nº 9/2026
Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos com grupo de artes de Mogi Mirim que foi selecionado para a MOSTRA DE AUDIOVISUAL EUROPA 2026, que será realizada em maio deste ano, na categoria Curta-metragem, roteiro produzido para a obra "DEPOIS DO VAZIO" (After the Void).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 10/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO LAR INFANTIL ANINHA, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO SOCIAL E TRABALHO VOLTADO AO BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 11/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VALDECI MANARA, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Moção Nº 12/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Moção Nº 14/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ESTADO DE ISRAEL, E AO POVO JUDEU, EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 15/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NOS DIAS 17, 18, 20, 24 E 25 DE JANEIRO DE 2026 NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Moção Nº 16/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 17/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 18/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA, EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO JUVENIL, À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM FAVOR DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Moção Nº 19/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PERFIL “MOGI MIRIM IA”, DA REDE SOCIAL INSTAGRAM (@MOGIMIRIMIA), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E SIMBÓLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 20/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÁUDIA RAMOS GALVÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE LUTA E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 21/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO ALLAN JEFFERSON PELA CRIAÇÃO DO JOGO DE VIDEOGAME “BOMBA PATCH”.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 22/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAFETERIA CALMO CAFÉ PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES, TRANSCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Moção Nº 23/2026
Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO, OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Moção Nº 24/2026
Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 25/2026
Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESA FERREIRA LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 26/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EVA MORAES SERNAGLIA, OCORRIDO EM 24 DE JANEIRO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 27/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Moção Nº 28/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO APOIO NO POLICIAMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA PELA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
