Requerimento Nº 7/2026
Requerimento Nº 7/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.
Data: 12/01/2026
Protocolo: 00135/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| reenquadramento profissionais ensino infantil | .docx | 12/01/2026 | 176,2 KB | |
| Arquivo 1 | 12/01/2026 | 295,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2026 | 19/02/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.
Autoria: JOSÉLIA ELIETE LOGATTO FUIDIO, SEOMARA PINTO GUEDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA