Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 02/02/2026

Hora: 17:00


Frequências

Ordem do Dia - 16:38

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (1) - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Expediente - 16:39

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA


Votações

Projeto de Lei Nº 133/2025 - Legislativo

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MARGINAL QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO À AVENIDA DA SAÚDE DE “AVENIDA ANTONIO SERAFIM GUARNIERI”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Vereador

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “AGNALDO DIAS SALLES”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Vereador

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - Vereador

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO REVERENDO PASTOR CÁSSIO LUCIANO DOS SANTOS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Vereador

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSUÉ FERNANDES DE GODOY”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - Vereador

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LEANDRO HENRIQUE PIZETTA”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Vereador

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES DE SOUZA JUNIOR - “RUI ALVES”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Vereador

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ – “GIL DINIZ”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Vereador

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - Vereador

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA TOZZO GALLORO”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 163/2025 - Legislativo

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 166/2025 - Legislativo

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 179/2025 - Legislativo

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Indicação Nº 1/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO JOÃO ANTUNES DE LIMA, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 3/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARTHUR JULIANE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO IMPERIAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 4/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE REVISÃO DO SALÁRIO-BASE, REFERÊNCIAS SALARIAIS OU DEMAIS COMPONENTES DA CARREIRA, DE FORMA A MITIGAR EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DE RECENTES DECISÕES JUDICIAIS QUE IMPACTAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 5/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), VISANDO À SEGURANÇA DOS PEDESTRES E AO MELHOR USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 6/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 7/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 8/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RELIGAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 9/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 10/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 11/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INCLUSÃO DO ACESSO DA RODOVIA SP 340 COM A MMR 312 ESTRADA SANTA MARIA II NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA ARDENTE DO REINO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 12/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA MMR 312 ESTRADA SANTA MARIA II, SITUADA NO ACESSO DA RODOVIA SP 332 E SP 340 – BAIRRO ÁGUA ARDENTE DO REINO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 13/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 14/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALCINDO PISSINATI COM A RUA VER. ESTANISLAU DIAS – BAIRRO CDHU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 15/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA AVALIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA PAULINO ALBEJANTE, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO, NA REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 16/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE BIÊNIOS E QUINQUÊNIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 17/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROMOVA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SINALIZAÇÃO DE SOLO) NO ENTORNO DA SANTA CASA E DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 18/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A IMEDIATA MANUTENÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SCUDELER, EM FRENTE AO NÚMERO 85, BAIRRO SANTA CRUZ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 19/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO À POSSIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS NA RUA ULHÔA CINTRA, ALTURA DO N. 832, CENTRO, A PARTIR DAS 19H00.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 20/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CESSÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO AO PROERD, PARA APOIO LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 21/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CORREDOR DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 22/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA JARDIM NAZARETH, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 23/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 24/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRAÇA ANTONIO APARECIDO AGUIAR, LOCALIZADA NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 25/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR E IMPLANTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, TAIS COMO TRAVESSIAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, NAS RUAS BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, ANDRÉ ZEFERINO, JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, OSCARLINO B. DE OLIVEIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO DA PRAÇA JARDIM NAZARETH, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 26/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 27/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AURORA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 28/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO CRAS NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO — REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 29/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA DO TUCURA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR LOMBADAS, DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM AS RUAS GUARARAPES E FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TUCURA, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 30/2026

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

Votação: Simbólica

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Indicação Nº 31/2026

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, AS QUAIS ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM SIDO SOLICITADAS, VIA OFÍCIOS À SECRETÁRIOS ANTERIORES E REUNIÕES COM O PRÓPRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

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Indicação Nº 32/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA DANTE VICENTE DANTE, NO CRUZAMENTO COM A RUA ADELINO DA SILVA – DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 33/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL E NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 34/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EDUCATIVA DESTINADA À PROTEÇÃO DE ANIMAIS, COM SÍMBOLOS DE ADVERTÊNCIA AOS CONDUTORES, VISANDO À REDUÇÃO DE ATROPELAMENTOS, À SEGURANÇA NO TRÂNSITO E À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

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Indicação Nº 35/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA SANTO VOMERO PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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Indicação Nº 36/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.555, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

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Indicação Nº 37/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 38/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BENATTI, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Votação: Simbólica

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Indicação Nº 39/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE O FECHAMENTO DE UM DOS ACESSOS À RUA TICUNA, NO BAIRRO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 40/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CICLOVIA DA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 41/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO Nº 1247 DA RUA JOSÉ POLETINI NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 42/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ERICO VERISSIMO, NO JARDIM LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 43/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL “ERNST MAHLE”, NO HORTO VERGEL.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 44/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Indicação Nº 45/2026

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A LIMPEZA COMPLETA DO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO) DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 46/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

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Indicação Nº 47/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

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Indicação Nº 48/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 49/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 50/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AURORA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 51/2026

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DESTE MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 53/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NA ESTRUTURA E ARREDORES DO PSF CÓRREGO AZUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 54/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO MATO NA PRAÇA CHICO MENDES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 55/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA CHICO MENDES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 56/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Indicação Nº 57/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE MUNICIPAL QUE AVANÇAM SOBRE A VIA PÚBLICA, DIANTE DO RISCO IMINENTE À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS – ESPECIALMENTE DE GRANDE PORTE – E À SEGURANÇA VIÁRIA NO FINAL DA RUA AMPÉRIO SAI, JARDIM FLAMBOYANT.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Indicação Nº 58/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DA ÁREA VERDE, RECUPERAÇÃO DE ESPAÇO COM PARQUINHO INFANTIL, INSTALAÇÃO DE PLACA EDUCATIVA/ADVERTÊNCIA E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA AMPÉRIO SIA – JARDIM FLAMBOYANT.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 1/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS, DA REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SUBTRAÍDOS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 2/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ATUALMENTE ADOTADAS, DO PLANEJAMENTO EM CURSO E DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NOTADAMENTE UBSs, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 4/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E DE GESTÃO DE PESSOAL QUE ESTÃO SENDO AVALIADAS OU ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE RECENTES DECISÕES JUDICIAIS QUE IMPACTAM O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DA CARREIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 5/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO ANTIGO ABRIGO E AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO ADOTADAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARTUR JULIANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 590, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 6/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA E A REPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO SUBTRAÍDO NA CEMPI PROFESSORA MARIA ROTOLI MANSUR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 7/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 8/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA PAGA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, À LUZ DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1218, COM REPERCUSSÃO GERAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 9/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS SOB JUDICE LOCALIZADOS NO BAIRRO CDHU – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 10/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 41190001 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS), DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 11/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INTEGRADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 12/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A LIGAÇÃO DA RUA RUA RÔMULO POSI COM A AVENIDA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, NESTE MUNICIPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 13/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 616/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA DOS AGRICULTORES (MMR-347) EM TODA SUA EXTENSÃO BEM COMO O NIVELAMENTO DO ACOSTAMENTO DA MESMA RODOVIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 15/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES FORNEÇA AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE SITUAÇÃO DO ESPAÇO TUCURINHA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 16/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (MMR-020).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 17/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, PROGRAMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 18/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS DELFINA CAMARGO E RUA PROFESSORA MARIA MARUM CHATI, EM MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Requerimento Nº 19/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Requerimento Nº 20/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO À LEI N. 6.928/2025 DE MINHA AUTORIA, DIANTE DA COMOÇÃO NACIONAL PROVOCADA PELO CASO DO “CACHORRO ORELHA” E DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO ANIMAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Requerimento Nº 23/2026

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRONOGRAMA DE CORTE DO MATO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 24/2026

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CRONOGRAMA DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS VIAS QUE FORAM PAVIMENTADAS RECENTEMENTE, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE MOTORISTAS E PEDESTRES E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES DO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 25/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 733/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Requerimento Nº 26/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CAPS IJ – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Requerimento Nº 27/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À LUZ DA LEI FEDERAL N. 15.326 DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 3/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS O CECOM.

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Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 21/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MOGIMIRIANO A CLÁUDIA RAMOS GALVÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE LUTA E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE E COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

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Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 22/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MOGIMIRIANO A ALLAN JEFFERSON, EM RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO DO JOGO DE VIDEOGAME “BOMBA PATCH”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 28/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 28/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 1/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS “CECOM” PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO, COMEMORADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 2/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EDNA APARECIDA PINAFFI, ENFERMEIRA-CHEFE DA UBS GERALDO FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PELO TRABALHO HUMANITÁRIO, DILIGENTE E DE EXCELÊNCIA DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 3/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 4/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ROBERTO GAUDÊNCIO – “DITINHO MANDIOCA”, OCORRIDO NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 5/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM) E AO SEU PRESIDENTE, NELSON THEODORO JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA EXPRESSO DE NATAL 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 6/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS DE EXISTÊNCIA E INESTIMÁVEL SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 7/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA CORAZARI DA SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 8/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e aplausos ao Bombeiro Municipal ÉDSON AUGUSTO JONAS, pelo salvamento de uma bebê engasgada na madrugada do dia 17 de janeiro de 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 9/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos com grupo de artes de Mogi Mirim que foi selecionado para a MOSTRA DE AUDIOVISUAL EUROPA 2026, que será realizada em maio deste ano, na categoria Curta-metragem, roteiro produzido para a obra "DEPOIS DO VAZIO" (After the Void).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 10/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO LAR INFANTIL ANINHA, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO SOCIAL E TRABALHO VOLTADO AO BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

Moção Nº 11/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VALDECI MANARA, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 12/2026

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 14/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ESTADO DE ISRAEL, E AO POVO JUDEU, EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 15/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NOS DIAS 17, 18, 20, 24 E 25 DE JANEIRO DE 2026 NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 16/2026

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 17/2026

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 18/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA, EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO JUVENIL, À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM FAVOR DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 19/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PERFIL “MOGI MIRIM IA”, DA REDE SOCIAL INSTAGRAM (@MOGIMIRIMIA), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E SIMBÓLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 20/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÁUDIA RAMOS GALVÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE LUTA E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 21/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO ALLAN JEFFERSON PELA CRIAÇÃO DO JOGO DE VIDEOGAME “BOMBA PATCH”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 22/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAFETERIA CALMO CAFÉ PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES, TRANSCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 23/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO, OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 24/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 25/2026

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESA FERREIRA LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 26/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EVA MORAES SERNAGLIA, OCORRIDO EM 24 DE JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 27/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 28/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO APOIO NO POLICIAMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA PELA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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