Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/02/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 29/01/2026 | 146,8 KB | |
| ORDEM DO DIA | 29/01/2026 | 349 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 133/2025, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MARGINAL QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO À AVENIDA DA SAÚDE DE “AVENIDA ANTONIO SERAFIM GUARNIERI”", Parecer
2 Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025, de autoria do vereador MARCIO EVANDRO RIBEIRO, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “AGNALDO DIAS SALLES”", Parecer
3 Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025, de autoria do vereador MARCOS PAULO CEGATTI, "“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”", Parecer
4 Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO REVERENDO PASTOR CÁSSIO LUCIANO DOS SANTOS", Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSUÉ FERNANDES DE GODOY”", Parecer
6 Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LEANDRO HENRIQUE PIZETTA”.", Parecer
7 Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES DE SOUZA JUNIOR - “RUI ALVES”.", Parecer
8 Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ – “GIL DINIZ”.", Parecer
9 Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”", Parecer
10 Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA TOZZO GALLORO”", Parecer
11 Projeto de Lei Nº 163/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências", Parecer
12 Projeto de Lei Nº 166/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
13 Projeto de Lei Nº 179/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer