Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
Tipo: Vereador
Data: 10/12/2025
Processo: 268/2025
Protocolo: 03171/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo - Maria Cecília Cidadã Mogimiriana | .odt | 10/12/2025 | 458,5 KB | |
| Arquivo 1 | 12/12/2025 | 926,4 KB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 12/12/2025 | 163,4 KB | |
| decreto 40 | .docx | 03/02/2026 | 149,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/01/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para assinatura e encaminhado ao D. Plenário
Resposta: 22/01/2026
Complemento: recebido hoje, apto para votação
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 18/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 19/01/2026
Complemento: Para assinatura e deliberação do plenário
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 17/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/12/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 | 10/12/2025 |
Foto
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 | 10/12/2025 |
Documento
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 | 19/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Decreto Legislativo Nº 456/2026 | 03/02/2026 |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES