Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
Data: 19/01/2026
Processo: 268/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/01/2026 | 493,6 KB | ||
| Parecer Maria de Oliveira | .docx | 19/01/2026 | 458,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 | 10/12/2025 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA” |