Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2025
Processo: 273/2025
Protocolo: 03238/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Lucineia | .docx | 12/12/2025 | 672 KB | |
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/02/2026 | 1,1 MB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 15/12/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/01/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 29/01/2026
Complemento: recebido hoje, apto para a pauta
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 18/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 29/01/2026
Complemento: Parecer exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 17/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/12/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 | 15/12/2025 |
Documento Lucineia
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 | 29/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Decreto Legislativo Nº 462/2026 | 03/02/2026 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA “LUCINEIA LUIZA LEMES DURAN”
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES