Requerimento Nº 27/2026
Requerimento Nº 27/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À LUZ DA LEI FEDERAL N. 15.326 DE 2026.
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00243/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À LUZ DA LEI FEDERAL N. 15.326 DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES CARGO AUXILIAR DE CRECHE E LEI FEDERAL 15326 DE 2026 | .doc | 30/01/2026 | 305,5 KB | |
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 348,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2026 | 22/02/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 27/2026 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À LUZ DA LEI FEDERAL N. 15.326 DE 2026.
Autoria: ANTONIO CLAUDIO DA ROCHA SALGADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA