Projeto de Lei Nº 5/2026
Projeto de Lei Nº 5/2026
Assunto: FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Processo: 5/2026
Protocolo: 00247/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei MONSENHOR NORA -atualizado 30-01 | .docx | 30/01/2026 | 150,6 KB | |
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 304,7 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 30/01/2026 | 160,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Envio: 05/03/2026
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 09/03/2026
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 05/03/2026
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 09/02/2026 |
Parecer UVESP - Projeto de Lei n° 05.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |