Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI -CAMPANHA MUNICIPAL JULHO DOURADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.322 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 1/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer

• Projeto de Lei MONSENHOR NORA -atualizado 30-01
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 5/2026, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "FICA RECONHECIDO, COMO BEM DE VALOR EDUCACIONAL, HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, EM RAZÃO DA SUA RELEVÂNCIA SIMBÓLICA E CONTRIBUIÇÃO À MEMÓRIA E IDENTIDADE DA COMUNIDADE LOCAL", Parecer

• PROJ DE LEI 2.026 REAJUSTE DE SALARIOS SERVIDORES CAMARÁRIOS 2026
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 37/2026, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer