Projeto de Lei Nº 1/2026
Projeto de Lei Nº 1/2026
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2026
Processo: 1/2026
Protocolo: 00159/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI -CAMPANHA MUNICIPAL JULHO DOURADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 15.322 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 | .doc | 22/01/2026 | 457 KB | |
| Arquivo 1 | 22/01/2026 | 347,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 22/01/2026 | 164,5 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/02/2026
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 26/02/2026
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 26/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 | 02/03/2026 |
Ata da reunião conjunta das comissões - 25.02.2026. Projeto de Lei Complementar n°01/2026.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |