Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 13/04/2026
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Ordem do Dia - 21:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Votações
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS DE FORMA A POSSIBILITAR, DENTRO DA LEGALIDADE, QUE A POPULAÇÃO COLOQUE SUAS RESPECTIVAS DÍVIDAS EM DIA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE URGENTES MEDIDAS COM RELAÇÃO AOS ROUBOS QUE VEM OCORRENDO NA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA O BURACO QUE ABRIU NO ASFALTO DA RUA ÉRICO VERISSIMO, LINDA CHAIB, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA CALÇADA DA RUA 15 DE AGOSTO NO ENTORNO DO CAMPO DO TUCURA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS COM URGÊNCIA NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA DIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, SEJA DETERMINADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS) NA PRAÇA IZET BARACAT, VISANDO A MANUTENÇÃO DA HIGIENE PÚBLICA, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A GARANTIA DA SAÚDE COLETIVA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS PÚBLICAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (TUCURÃO), VISANDO A RESTITUIÇÃO DO DIREITO AO LAZER, À SAÚDE E À INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA DE OBRAS, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, SEJAM DETERMINADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PODA E LIMPEZA DO JARDIM DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO POLO DA UNIVESP.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO EM TODA A CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO O COMBATE E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA EMEB PROFESSORA MARIA HELENA TOREZAN GOMES, LOCALIZADA NO PARQUE REAL.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA XINGU, ENTRE A RODOVIÁRIA E O INICIO DA RUA RIO DE JANEIRO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, NO SEAC.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PRÓXIMA À RUA LUIZ DANTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS, PERCENTUAIS E ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA 9 DE JULHO
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DAS ÁRVORES E DE EVENTUAIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, BAIRRO SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES DA EMEB PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA DIAS – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS CEMPIS, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE EMENDA DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL COM O DIA 20, DIANTE DE POSSÍVEL SURTO DE VIROSE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE QUEDA E DE EVENTUAIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PODA OU REMOÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE AO NÚMERO 168, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA GANGORRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GALVÃO COTRIM, NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA SANTA LUZIA ESQUINA COMA A RUA ANTONIO MÓI, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DA RUA ADEMAR MENANDRO E RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, NO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, A FIM DE CONTER A EROSÃO NO LOCAL
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza urgente, corte de mato, retirada de lixo e implantação de melhorias na área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A PARTICIPAÇÃO NA VISITA TÉCNICA AGENDADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ÀS 08H00, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR PONTOS DE DESCARGA IRREGULAR DE ESGOTO "IN NATURA", CONFORME DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO A EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. MAURO ZEURI, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DE DADOS TRIBUTÁRIOS (VALOR VENAL E BIC) NO PORTAL OFICIAL E AS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O DÉFICIT DE TRANSPARÊNCIA NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ÚLTIMA FASE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 56/2026, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FURTOS OCORRIDOS NA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON” – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.514/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS ANTIENCHENTES NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, TENDO EM VISTA A RESPOSTA INSUFICIENTE AO REQUERIMENTO Nº 93/2026.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação da área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto, incluindo eventual existência de projeto de infraestrutura, pavimentação e medidas de recuperação ambiental.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Reitera a Indicação nº 91/2026, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências adotadas quanto à realização de estudos e eventual implantação de lombada na Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO "IPTU VERDE", PREVISTO NO ART. 13-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025, VISANDO A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO CAPS IJ E CAPS 2 PELA EMPRESA AVANTE SOCIAL, COM A CONSEQUENTE GLOSA DE PAGAMENTOS E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ANTE A FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS VULNERÁVEIS, CASO SE AVERIGUE A VERACIDADE DA QUESTÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação estrutural, manutenção, iluminação e eventual demolição e reconstrução do Ginásio do Vila Dias.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 414/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PASSANDO A TER PASTA PRÓPRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Cristiano Gaioto da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 06 de abril de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE SEGMENTOS ORGANIZADOS E ESPECIALISTAS, VISANDO O DEBATE SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARON, PRÓXIMA AO Nº 578, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO REZENDE DA COSTA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DANTAS DA SILVA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA “PRAÇA DA CRIANÇA” - AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, DEFRONTE AO NUMERAL 127, JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA FERNANDO CÉSAR CAMPOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 287 (CRUZAMENTO COM A RUA PAULINO ALBEJANTE) BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DRA. MARIA ALICE MOSTARDINHA; DRA. LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO; E A SENHORA RITA DE CÁSSIA CAPITONI (PRESIDENTE VOLUNTÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AMPLO DEBATE ACERCA DOS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 (PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV) E AS DISTORÇÕES NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOMM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOMM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. MAURO ZEURI, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 17:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOMM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOMM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. MAURO ZEURI, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 17:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL, ALUSIVO A TIRADENTES, PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL, ALUSIVO A TIRADENTES, PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Maria Tereza de Jesus Paiva, na pessoa de sua Diretora Professora Lamira Oliveira da Silva, extensiva a todos os colaboradores e docentes, pelo destaque na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Josué Figueiredo Patrocínio, pelo relevante trabalho desenvolvido na preparação e orientação dos alunos da EE Maria Tereza de Jesusu Paiva na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Alunos da EE Maria Tereza de Jesus Paiva, que foram medalhista na OLITEF – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira 2025, para estudantes do Brasil que estavam cursando o 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do ensino Médio, o nosso reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TOMAZ ANTONIO LEITE RIBEIRO, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM PELOS 159 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 06 DE ABRIL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A EQUIPE DE JUDÔ MOGI MIRIM PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO BONFIM DE JUDÔ REALIZADO NO GINÁSIO DO TAQUARAL EM CAMPINAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O REVERENDÍSSIMO PASTOR CHRINSTIAN ROBSON PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ AÉCIO SILVEIRA JANINI, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL FOLHA UNIVERSAL PELOS 34 ANOS DE HISTÓRIA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CIDADANIA E FORTALECIMENTO ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EVENTO “A FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ”, PROMOVIDO PELA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA SANTA).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAE DE MOGI MIRIM, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 10 DE ABRIL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAROQUIA DE SÃO BENEDITO PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2026, EM ESPECIAL, AO GRUPO DE JOVENS QUE REALIZOU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR SOLDADO MATEUS ALMEIDA RODRIGUES, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SOROCABA/SP
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR SOLDADO MATEUS ALMEIDA RODRIGUES, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SOROCABA/SP
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 22/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 185/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES DE CONVIVÊNCIA RESPONSÁVEL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS, INCENTIVANDO PRÁTICAS QUE NÃO IMPEÇAM CUIDADOS BÁSICOS A ANIMAIS VULNERÁVEIS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Nº 1/2026 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 5
Contra: 10
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 10 X 5
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 5
Contra: 10
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 10 X 5
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 3
Contra: 12
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 12 X 3
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 3
Contra: 12
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 12 X 3
Projeto de Lei Nº 12/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026 "Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 4
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 11 X 4
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026 "Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 4
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 11 X 4
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Legislativo
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 5
Contra: 10
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 10 X 5
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 2
Contra: 13
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 13 X 2
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 4
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 11 X 4
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 5
Contra: 10
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 10 X 5
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 10
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 5 X 10
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES