Projeto de Lei Nº 12/2026
Projeto de Lei Nº 12/2026
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 23/01/2026
Processo: 17/2026
Protocolo: 00389/2026
Situação: APROVADO EM 1º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 23/02/2026 | 161,2 KB | |
| pl 12 | 23/02/2026 | 1,1 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 23/02/2026 | 147,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/03/2026
Complemento: Último parecer exarado, à secretaria para providências.
Resposta: 06/04/2026
Complemento: Recebido. Apto a votação.
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Último parecer exarado, à secretaria para providências.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 05/03/2026
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 20/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 02/03/2026 |
Ata da reunião conjunta das comissões realizada no dia 25/02/2026. Projeto de Lei n°12/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 04/03/2026 |
Parecer UVESP ao Projeto de Lei 12/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 05/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 25/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL - PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 13/04/2026 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 13/04/2026 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 13/04/2026 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 13/04/2026 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM MUNICIPAL —- PROGRAMA INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES